FATO RELEVANTE – DIREITO DE EXCLUSIVIDADE CTJL
A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (EGIE3), companhia aberta, com sede em Florianópolis, Santa Catarina, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064, CNPJ nº 02.474.103/0001-19 (“Companhia” ou “ENGIE”), em cumprimento ao disposto nas Instruções CVM nº 358/2002 e nº 480/2009, comunica a seus investidores e ao mercado em geral que, como resultado dos estudos e discussões levantados pelo Grupo de Trabalho formado para avaliar soluções para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (“CTJL” ou “Ativo”) com relação à estratégia global de descarbonização da ENGIE, são atualmente cogitadas as alternativas de venda do ativo ou seu descomissionamento de forma faseada. O Grupo de trabalho está detalhando simultaneamente as duas alternativas e mobilizando diversos stakeholders com o objetivo de viabilizar a melhor solução para todos os envolvidos.
Tais esforços possibilitaram à ENGIE avançar em negociações com a FRAM Capital (https://www.framcapital.com/), para quem a Companhia concedeu, com base em proposta apresentada por ela, o direito de exclusividade por 120 dias para realização de due diligence acerca da alienação do CTJL, o qual é localizado em Capivari de Baixo, no Sul de Santa Catarina, e dispõe de capacidade instalada de 857 MW.
Os termos e condições finais da transação, caso as negociações sejam bem-sucedidas, estarão ainda sujeitos à aprovação da administração e acionistas da Companhia, bem como à aprovação das autoridades governamentais aplicáveis. Na hipótese de não concretização de uma operação de venda, o planejamento do descomissionamento faseado do Ativo – que continua em execução – será implementado.
As alternativas de solução expostas neste comunicado estão alinhadas ao propósito da ENGIE de agir para acelerar a transição para um mundo neutro em carbono, direcionando as suas atividades para a geração de energia renovável, gás natural e infraestrutura.
A Companhia manterá seus acionistas, empregados e o mercado informados sobre os desenvolvimentos relevantes de tais negociações.
Florianópolis, 25 de fevereiro de 2021.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
