ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4
FATO RELEVANTE
ENGIE BRASIL ENERGIA TORNA-SE A MAIOR GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA 100% RENOVÁVEL DO BRASIL
A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “ENGIE”), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”) e na Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem, dando sequência ao Fato Relevante divulgado em 15 de setembro de 2022, informar aos seus investidores, investidoras e ao mercado em geral o quanto segue:
Em 31 de maio de 2023, após o cumprimento das condições precedentes, foi concluída a operação de venda da totalidade da participação societária que a Companhia e a ENGIE Brasil Energia Comercializadora Ltda (“EBC”, em conjunto com a Engie as “Vendedoras”) possuem na sociedade Usina Termelétrica Pampa Sul S.A. (“Pampa Sul”), a qual detém a totalidade dos ativos que compõem a Usina Termelétrica Pampa Sul (“UTE Pampa Sul” ou “Usina”).
O Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) foi celebrado entre as Vendedoras, a Pampa Sul, na qualidade de interveniente anuente, o Grafito Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura (“Grafito”) e a Perfin Space X Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (“Space X”, e em conjunto com o Grafito, os “Compradores”), na qualidade de compradoras.
O benefício econômico total da venda, para a Companhia, é de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), sujeitos a determinadas condições e ajustes previstas no Contrato, além da assunção do endividamento líquido de Pampa Sul, pelos Compradores, no valor de aproximadamente R$ 1,6 bilhão (um bilhão e seiscentos milhões de reais). A operação de venda também englobou a substituição da garantia corporativa fornecida pela Companhia, em favor da Pampa Sul, no âmbito de financiamentos tomados pela Pampa Sul.
“A conclusão da venda da Usina Termelétrica Pampa Sul consolida uma estratégia importante da ENGIE Brasil Energia de sair das operações a carvão e tornar-se uma geradora 100% renovável, direcionando esforços e investimentos para a expansão da capacidade instalada de energia limpa na matriz elétrica nacional. Desde 2016, foram mais de R$ 20 bilhões investidos em empreendimentos de energia eólica e solar, além de infraestrutura de transmissão, e seguiremos este plano de crescimento virtuoso para os negócios e para o país”, destaca Eduardo Sattamini, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia.
A Companhia manterá seus acionistas, empregados e o mercado informados sobre os desenvolvimentos relevantes de tal transação.
Florianópolis, 01 de junho de 2023.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor Presidente e de
Relações com Investidores
