ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta – CNPJ 02.474.103/0001-19
NIRE 4230002438-4
FATO RELEVANTE
A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 5064, CNPJ n.º
02.474.103/0001-19 (“ENGIE Brasil Energia” ou “Companhia”), vem, em atendimento às disposições das Instruções CVM nº 358/2002 e nº 480/2009, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, por meio de um consórcio formado entre a Companhia e sua controlada direta, ENGIE Brasil Energia Comercializadora Ltda., sagrou-se vencedora dos lotes B e C do Leilão de Concessões não Prorrogadas, Leilão 001/2017 (“Leilão”), promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“Aneel”) na presente data.
A ENGIE Brasil Energia apresentou o maior valor de bonificação pela outorga (BO) para a geração de energia elétrica em regime de cotas, observando o percentual de 70% (setenta por cento) da garantia física das Usinas Hidrelétricas destinado ao Ambiente de Contratação
Regulado (ACR), conforme descrição e condições abaixo:
1. Lote B: Usina Hidrelétrica Jaguara (“UHE Jaguara”)
A UHE Jaguara, localizada no município de Rifânia (MG), iniciou operação comercial em 1971, com 424 MW de capacidade instalada e 341 MW médios de energia assegurada, tendo sua concessão sido arrematada no Leilão pelo valor de R$ 2.171.000.000,00 (Dois bilhões,
cento e setenta e um milhões de reais), pelo prazo de 30 anos, a partir do fim do período de
operação assistida.
2. Lote C: Usina Hidrelétrica Miranda (“UHE Miranda”)
A UHE Miranda, localizada no município de Indianópolis (MG), iniciou operação comercial em 1998, com capacidade instalada de 408 MW e energia assegurada de 198,2 MW médios. Sua concessão foi arrematada pelo valor de R$ 1.360.000.000,00 (Um bilhão, trezentos e
sessenta milhões de reais), pelo prazo de 30 anos, a partir do fim do período de operação assistida.
A receita total acima poderá ser maior em função das condições superiores de preços no mercado livre.
A aquisição das concessões relacionadas está em sintonia com a estratégia de crescimento da ENGIE Brasil Energia no setor elétrico brasileiro, ao adicionar 832 MW de capacidade instalada de energia renovável ao seu parque gerador a Companhia se consolida como a maior produtora independente de energia do Brasil, ao mesmo tempo que alonga o prazo médio de vencimento de suas concessões e cria valor para seus acionistas.
A aquisição dessas concessões não se enquadra nas disposições do artigo 256 da Lei nº 6.404/76, razão pela qual não será submetida à ratificação de acionistas em assembleia geral.
Florianópolis, 27 de setembro de 2017.
Eduardo Antonio Gori Sattamini
Diretor-Presidente
Carlos Freitas
Diretor Financeiro
e de Relações com Investidores
