Aegea Saneamento e Participações S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.827.501/0001-58
NIRE: 35.300.435.613 | Código CVM 2339-6
Fato Relevante
São Paulo, 12 de agosto de 2014 – Para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), a Aegea Saneamento e Participações S.A. (“Aegea” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Aegea, em reunião realizada em 12 de agosto de 2014, aprovou: (i) a 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um montante de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), da Águas Guariroba S.A., companhia aberta, inscrita no CNPJ sob o nº 04.089.570/0001-50, NIRE 54.300.003.638 e Código CVM 02344-2, subsidiária da Companhia (“Guariroba”), com vencimento em 60 (sessenta) meses contados da data de emissão; e (ii) a 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária com garantia adicional fidejussória a ser convolada em garantia real com garantia adicional fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando um montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), da Prolagos S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, companhia aberta, inscrita no CNPJ nº 02.382.073/0001-10, NIRE 33.300.167.285 e Código CVM 2346-9, subsidiária da Companhia (“Prolagos”), com vencimento em 60 (sessenta) meses contados da data de emissão (“Debêntures”).
As emissões das Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, com garantia firme de colocação para a totalidade das debêntures.
As Emissões também foram aprovadas, em 12 de agosto de 2014, pelos Conselhos de Administração de Guariroba e Prolagos.
O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado como um material de venda das Debêntures.
Flávio Martins Tarchi Crivellari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores